Depositphotos Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula penal nos contratos. De acordo…
CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/cma-rejeita-deduzir-no-ir-doacoes-para-preservacao-do-meio-ambiente
A Pinacoteca de São Paulo, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, apresenta Adriana Varejão: Suturas, fissuras, ruínas (Adriana Varejão: Sutures, Fissures, Ruins), exposição panorâmica de Adriana Varejão (Rio de Janeiro, 1964). A mostra é a mais abrangente já realizada sobre o trabalho de Varejão, reunindo, pela…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 23 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e…
Vídeo: Projeto prevê informações gratuitas sobre prevenção de doenças em rádios e TVs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/projeto-preve-informacoes-gratuitas-sobre-prevencao-de-doencas-em-radios-e-tvs
A Sabesp alcançou (e ultrapassou, chegando a 104%) a meta de imóveis conectados à rede de esgoto dentro do Novo Rio Pinheiros. Em março, o programa chegou a 554 mil imóveis com esgoto levado para tratamento, superando os 533 mil previstos até abril de 2022. No total, cerca de 1,6 milhão de pessoas foram beneficiadas…
Edital de Intimação: Vice Presidência Clique para ler: edital 20000870318 Edital de Intimação: Vice Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia-9/
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) adiou para a próxima terça-feira (29) a discussão e a votação do parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que sugere um substitutivo. O adiamento decorre de um pedido de vista do autor do projeto, deputado Rui…
Confúcio manifesta preocupação com aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/22/confucio-manifesta-preocupacao-com-aumento-do-desmatamento-e-das-queimadas-na-amazonia