Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/11/proposta-pune-violencia-obstetrica-com-ate-dois-anos-de-detencao
O ministro Alexandre de Moraes, o advogado Sidney Neves e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, prestaram as homenagens ao presidente da Corte, que deixa o cargo na próxima semana Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior – 10,06% em 2021.…
Vídeo: Ao vivo: CAE debate venda direta de pneus a transportadoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ao-vivo-cae-debate-venda-direta-de-pneus-a-transportadoras
Presidente do TSE, que se despede da Corte na próxima semana, destacou as ações da gestão para o fortalecimento do processo eleitoral e do exercício da cidadania “A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou…
Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22), que define as metas e prioridades para o os gastos públicos do ano que vem, com previsão de déficit primário de R$ 65,9 bilhões (PLN 5/22). Como nos anos anteriores, todo o anexo de metas e uma série…
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/izalci-registra-aprovacao-do-projeto-que-altera-limites-da-floresta-nacional-de-brasilia
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo, propôs a supressão de informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (9), processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite que os importadores de produtos destinados à revenda no mercado interno sejam restituídos ou usar os créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins pagos na importação na compensação de outros tributos federais. O…
Áudio: Alteração dos limites da Floresta Nacional de Brasília vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/alteracao-dos-limites-da-floresta-nacional-de-brasilia-vai-a-sancao