Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
Vídeo: Eleições 2022: TSE destaca número recorde de eleitores que não são obrigados a votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/eleicoes-2022-tse-destaca-numero-recorde-de-eleitores-que-nao-sao-obrigados-a-votar
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ganha iluminação rosa neste sábado (13), em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Colesterol, comemorado em 8 de agosto. A data reforça o alerta à sociedade sobre a importância do controle do colesterol.…
Vídeo: Venda direta de pneus a empresas de frete foi tema de debate na CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/venda-direta-de-pneus-a-empresas-de-frete-foi-tema-de-debate-na-cae
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa…
Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/11/veto-e-natural-no-processo-legislativo-e-ldo-serve-como-parametro-diz-consultor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo celebra todos os dias a democracia com atos que produzem efeitos concretos na vida do País. Lira disse que a Câmara é o coração e a síntese da democracia…
Áudio: CCT: prevenção a incêndios pode contar com incentivos para uso de materiais antichama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/cct-prevencao-a-incendios-pode-contar-com-incentivos-para-uso-de-materiais-antichama
11/08/2022 – SÃO PAULO – Quarenta e cinco anos após a leitura da Carta aos Brasileiros, em 1977, na Faculdade de Direito da USP, o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini; o Conselheiro-Corregedor, Renato Martins Costa, e o Conselheiro Robson… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-leitura-carta-aos-brasileiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código…