Horário eleitoral gratuito tem início somente em 26 de agosto Nesta terça-feira (16), começa oficialmente a campanha eleitoral de 2022. A partir de amanhã, as candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações poderão divulgar suas candidaturas na internet, na rua, em casas, veículos e na imprensa escrita, entre outras ações. A propaganda em rádio e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou de processo sobre suspeita de fraude…
Áudio: Audiência debate infraestrutura mínima para escolas publicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/audiencia-debate-infraestrutura-minima-para-escolas-publicas
Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida…
Tecnologia vai viabilizar totalização dos votos de comunidade caiçara em Ilhabela A Justiça Eleitoral paulista contará com uma nova tecnologia para totalização dos votos nas Eleições 2022: a transmissão de boletins de urna por satélite, inovação que será aplicada em regiões isoladas de São Paulo. A ferramenta foi testada com sucesso na comunidade caiçara de…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar voluntariamente à atividade após a concessão do benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).…
Áudio: Dia do Patrimônio Histórico é celebrado nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/dia-do-patrimonio-historico-e-celebrado-nesta-quarta-feira
Termina hoje o prazo para solicitar o registro para as eleições deste ano. Informações sobre os candidatos podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até a manhã de hoje, o…
Intimações serão publicadas a partir desta segunda-feira (15) Nesta segunda-feira (15), o TRE-SP inicia a publicação das intimações referentes aos pedidos de registro de candidatura que deram entrada nos últimos dias. Elas tanto podem se referir a impugnações que contestam determinados pedidos como também para suprir falta de documentos. Todas as intimações serão feitas no…
Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por conta da carência de conciliadores para atuarem na Justiça Federal. O curso foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal…