Eleições 2022: TSE antecipa cadastramento de empresas e entidades para financiamento coletivo de campanhas

Modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017 Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 já podem se cadastrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, o Tribunal antecipou o…

Concessão do Lote PiPa é reconhecido no maior prêmio de infraestrutura da América

O Programa de Parcerias do Governo de São Paulo conquistou reconhecimento internacional com três indicações para o prêmio P3 Awards 2021, tradicional premiação da área de infraestrutura que ocorreu na quarta-feira (23), em Nova York, cujo objetivo é destacar os melhores projetos em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) nas Américas. A concessão da rodovia Piracicaba…

Divisão do tempo do horário eleitoral gratuito será definida em agosto

Plano de mídia será debatido em audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos…

3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 29/3

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 29 de março de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…

Morre o ex-deputado constituinte Gil César

Arquivo / Câmara dos Deputados Ex-deputado constituinte Gil César Morreu nesta sexta-feira (25) o ex-deputado constituinte Gil César, eleito para o cargo pelo PMDB mineiro. Nascido em Juiz de Fora (MG), foi o engenheiro responsável pela construção do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, inaugurado em 1995. Além de administrar o Mineirão e exercer alguns cargos…