A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00129, de 25/3/2022, converteu, a partir da referida data, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida considerou a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União de 24/3/2022…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14.293/22, que instituiu o Programa de Venda em Balcão (ProVB) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A lei é originária da Medida Provisória 1064/21, aprovada pela…
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/28/congresso-analisa-mp-que-flexibiliza-lei-trabalhista-em-caso-de-calamidade-publica
28/03/2022 – SÃO PAULO – Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-regioes-araraquara-e-araras-participam-ciclo-debates-tribunal
Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos na Lei 14.301/22 e promulgados na sexta-feira (25). Essa lei teve origem no Projeto de Lei 4199/20, do…
Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/28/senado-vota-pl-que-proibe-guarda-de-crianca-a-pais-investigados-por-violencia-familiar
Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, com a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam a perda de safra decorrente de…
O Governador João Doria anunciou neste domingo (27) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para as pessoas acima de 60 anos. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo e começa no dia 5 de abril em todo o estado. O anúncio aconteceu em um posto de vacinação no…
O Governador João Doria anunciou neste domingo (27) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para as pessoas acima de 60 anos. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo e começa no dia 5 de abril em todo o estado. O anúncio aconteceu em um posto de vacinação no…
O Governador João Doria inaugurou neste sábado (26) a nova pista de serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem. A partir de agora, os motoristas vão…