Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativo 53/22, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), susta trecho da Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que limita a produção nacional de canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente…
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/lei-que-pune-violencia-institucional-contra-vitima-de-crime-entra-em-vigor
01/04/2022 – SÃO PAULO – O segundo episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estreia hoje, às 20h30, na grade da TV Alesp. O conteúdo é transmitido pela rede da Assembleia Legislativa de SP para a TV aberta e a cabo e para a internet. O……
Rodrigo Garcia foi empossado Governador de São Paulo pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari, nesta sexta-feira (1º), durante visita ao Bom Prato Paraisópolis, na zona Sul do município de São Paulo. Ele tomou café da manhã na unidade e acompanhou o atendimento aos usuários do restaurante popular. “Vim no Bom…
Depositphotos Iniciativas serão organizadas pelo poder público em parceria com sociedades médicas e entidades civis O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.320/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, em 14 de maio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). Oriunda do…
Áudio: Projeto sobre crimes de difamação e ofensa será analisado na CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/projeto-sobre-crimes-de-difamacao-e-ofensa-sera-analisado-na-ccj
Rodrigo Garcia foi empossado governador de São Paulo pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari, nesta sexta-feira (1º), durante visita ao Bom Prato Paraisópolis, na zona sul do município de São Paulo. Ele tomou café da manhã na unidade e acompanhou o atendimento aos usuários do restaurante popular. “Vim no Bom…
Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria (MP 1111/22) foi…
CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/cre-vai-ouvir-embaixador-da-russia-sobre-guerra-na-ucrania
Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei 97/22 que revaloriza em 10,3% os pisos salariais mensais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer…