O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi um dos palestrantes no debate sobre o papel do Poder Judiciário na retomada da economia, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. A matéria sobre o evento é um dos destaques da edição de abril da revista do órgão, que pode ser lida gratuitamente no…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação secundária, sem autorização prévia do órgão ambiental estadual, em propriedades rurais que estejam com a reserva legal demarcada e preservada. O projeto, que altera o Código Florestal, tramita na Câmara…
Áudio: Projeto da LDO deve ser enviado ao Congresso até sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/projeto-da-ldo-deve-ser-enviado-ao-congresso-ate-sexta-feira
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (11), em Marília, a construção da futura sede da Etec e da Fatec em Marília e entregou 223 veículos e maquinários do Nova Frota SP Não Para e 26 viaturas para reforçar o policiamento na região. Além disso, ele também destinou R$ 183,8 milhões para obras de infraestrutura…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei” O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. O texto mantém, no entanto, a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a aquisição, em…
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/11/alienacao-parental-e-busca-por-criancas-desaparecidas-estao-na-pauta-do-plenario
11/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-17
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. O grupo reúne mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, e tem o objetivo de promover o debate sobre pautas liberais e desenvolver ações por mudanças que possam…
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/11/bolsistas-de-federais-de-ensino-poderao-contribuir-para-a-previdencia
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 12 de abril de 2022, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp (Plataforma Zoom). 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 12/4 foi postado…