O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o acesso ao Sistema de Justiça,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia foi relator da reforma administrativa O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo. Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do…
Vídeo: Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/durante-evento-sobre-codigo-civil-pacheco-destaca-comissoes-de-juristas
27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a programação atualizada da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A relação dos próximos eventos – com locais, datas, horários e municípios participantes – foi anunciada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-atualizacao-calendario-26o-ciclo-debates-com-agentes-politicos
Desde a retomada do calendário de vencimento das habilitações, suspenso pelo Governo Federal durante o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo tem promovido mutirões para renovação de CNH. A próxima ação acontecerá no sábado (30) para ajudar os motoristas que estão com os documentos vencidos entre novembro e dezembro de 2020 e precisam renová-los até o final…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 29 de abril e 5 de maio. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27), às 11 horas, no plenário 11, para instaurar sete processos por quebra de decoro parlamentar e sortear a lista tríplice para a escolha dos relatores. Confira…
Áudio: Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-acesso-de-ex-governadores-e-ex-prefeitos-a-contratos-e-convenios-apos-mandato
O juiz federal Paulo Pereira Leite Filho foi nomeado no dia 25 de abril, em decreto assinado pelo presidente da República do Brasil, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sua promoção à segunda instância levou em consideração o critério de antiguidade. Paulo Pereira Leite Filho foi promotor…
Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto federal (Decreto 9.959/03). Até esse dia, quem visitar a…