Áudio: Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Áudio: Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/rosa-weber-assume-presidencia-do-supremo-tribunal-federal
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (13)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Na sessão desta terça-feira (13), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram se houve abuso de poder político e econômico, além…
Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais e postos de saúde. Pelo projeto, caberá ao governo federal regulamentar as regras de acessibilidade para esses casos. Hoje, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Áudio: Mesários voluntários são quase metade do total nestas eleições
Áudio: Mesários voluntários são quase metade do total nestas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/mesarios-voluntarios-sao-quase-metade-do-total-nestas-eleicoes
Inscrições para o 13º Prêmio Conciliar é Legal de 13 a 17/9*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo homenagear tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores e professoras, estudantes, advogados e advogadas, usuários e usuárias e empresas ou qualquer ente privado que se inscreveram e…
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os estados e…
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cma-debate-impacto-ambiental-de-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro*
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro. O edital…
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando…
CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda
CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cdh-pede-providencias-em-escola-que-carimbou-alunos-para-nao-repetirem-merenda