Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
Áudio: Retomada das atividades da área de eventos é destacada em Sessão Especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/retomada-das-atividades-da-area-de-eventos-e-destacada-em-sessao-especial
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), por meio do Programa Paulista de Capacitação para Exportações, o Exporta SP, está com inscrições abertas para a seleção de 150 startups, micro, pequenas e médias empresas, de todas as regiões do estado, interessadas em receber treinamento para acessar…
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416279
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 5 de maio, a partir das 9 h, para a quarta sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário…
Divulgação/Governo do Paraná Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades beneficentes de assistência social serão equiparados aos alunos da rede pública de ensino. O texto está agora em…
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/02/cota-para-mulher-vitima-de-violencia-em-empresa-terceirizada-e-aprovada-na-cdh
O governador Rodrigo Garcia do Estado visitou nesta segunda-feira (2) a favela Marte, em São José do Rio Preto, que está sendo totalmente revitalizada por meio do projeto Favela 3D – Cidadania Para Todos, em parceria com a prefeitura da cidade e o Instituto Gerando Falcões (IGF). Rodrigo também anunciou a liberação de R$ 28,6…
Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (02/05) O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416278
Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser negociados por estes com outros contribuintes em débito com o imposto. O texto tramita na Câmara dos…