05/05/2022 – SÃO PAULO – As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de Privacidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-aplicacoes-lei-geral-protecao-dados
As instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programação especial para o Dia das Mães. Entre as sugestões estão exposições, concertos e até dicas de presentes e passeios nos museus, bibliotecas e fábricas de cultura da capital, litoral e interior. CAPITAL Sala São Paulo Para começar o domingo,…
Reunião abordou, entre outros assuntos, a Resolução PRES nº 514/2022 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416343
Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.332/22, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A norma foi publicada…
CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/cre-sabatina-sete-candidatos-a-postos-diplomaticos
05/05/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de prevenção a desastres visando a qualidade de vida da população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, uma série de palestras com o tema… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-planejamento-urbano-e-prevencao-desastres
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…
Além do Ato, Resolução transforma o JEF de Resende em Vara Federal Única de Resende A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00189, de 2/5/2022, converteu, a partir de 29 de abril de 2022, a Vara Federal de Resende – RJ no 3º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está…
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/lei-autoriza-entidade-beneficente-a-arrecadar-recursos-com-titulo-de-capitalizacao