Reunião com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil debateu procedimentos para o dia da eleição Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir temas pertinentes à segurança das Eleições…
Evento simulou procedimentos de identificação do eleitor e de uso do celular O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) demonstrou nesta terça-feira (20) o fluxo de votação e os procedimentos das mesárias e mesários nas Eleições 2022. Em uma seção eleitoral cenográfica montada na sede do órgão, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral simularam…
Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Entre…
Áudio: Acaba nesta quarta (21) período de inscrição para o concurso do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/acaba-nesta-quarta-21-periodo-de-inscricao-para-o-concurso-do-senado
20/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (26/9), das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o evento ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tce-abordara-desafios-lei-improbidade-para-administracao-publica
Alterações foram aprovadas de forma unânime pelos ministros, na sessão plenária desta terça-feira (20) Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), mudanças na Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, referentes aos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.…
Consulta está disponível nos canais da Justiça Eleitoral O TRE-SP recomenda que eleitoras e eleitores consultem com antecedência seu local de votação, para evitar contratempos no dia da eleição. O local e a seção eleitoral podem ter sido alterados em razão de eventuais adequações promovidas pelos cartórios eleitorais. A consulta está disponível nos seguintes canais:…
Iniciativa do CNJ promove visitas de membros do Poder Judiciário a instituições de ensino O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Campinas/SP,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419112
A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro completou oito décadas e meia de existência em 11 de maio de 2020. Para marcar a efeméride, a instituição elaborou a coleção “Direito Uerj 85 anos – O futuro do Direito”, com 11 volumes, que conta, dentre os autores, com a participação do…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chamado “investidor anjo” em contratos com as micro e pequenas empresas em até 50% das receitas auferidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Micro e Pequena Empresa…