Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá…
Áudio: Projeto sobre prestação de contas partidárias foi tema de debate no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/projeto-sobre-prestacao-de-contas-partidarias-foi-tema-de-debate-no-senado
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/5), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3-e-45
Maio é o mês em que as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) organizam uma programação especial em homenagem a Paulo Freire. O patrono da educação brasileira será lembrado por meio de palestras, debates, vídeos e exposições. Os eventos são uma forma de promover discussões e disseminar conhecimento sobre a obra e o legado do filósofo pernambucano.…
Especialista em combate à corrupção apresentou palestra na Emag nesta quinta-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416344
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Proposta vetada dispensava entidades de cumprir metas dos contratos com o SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que garante repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispensa o cumprimento de metas em razão da pandemia de Covid-19. A mensagem com o veto foi publicada…
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/vetos-as-leis-aldir-blanc-e-paulo-gustavo-podem-ser-derrubados-avalia-pacheco
05/05/2022 – SÃO PAULO – As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de Privacidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-aplicacoes-lei-geral-protecao-dados
As instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programação especial para o Dia das Mães. Entre as sugestões estão exposições, concertos e até dicas de presentes e passeios nos museus, bibliotecas e fábricas de cultura da capital, litoral e interior. CAPITAL Sala São Paulo Para começar o domingo,…
Reunião abordou, entre outros assuntos, a Resolução PRES nº 514/2022 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416343