1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 21/3

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 21/03/2024, matéria PREVIDENCIÁRIA: Quórum: – Desembargadora…

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário desta terça-feira (19) foi…

Áudio: Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A proposta (PL 5.984/2019), relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Plenário do Senado. A doença de Fabry é uma patologia rara que pode afetar vários órgãos e provocar insuficiência renal e cardíaca. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/aprovada-criacao-do-dia-nacional-da-conscientizacao-da-doenca-de-fabry