A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram…
GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de janeiro, no horário de…
Localizado no Norte da América do Sul, a Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, foi capturado e levado para os Estados Unidos na madrugada de sábado (3), faz fronteira terrestre com o Brasil, a Colômbia e a Guiana. A fronteira com o Brasil tem cerca de 2,2 mil quilômetros, passando pelos estados do Amazonas e de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos que um militar da…
O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos rodoviários a serem concedidos. A determinação constará nos editais de concessão de rodovias. Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara…
Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de agosto. A agenesia de…
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-STJ-mantem-decisao-que-obriga-companhia-de-energia-do-RS-a-organizar-cabos-em-postes-de-Porto-Alegre.aspx
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-Mantida-ordem-de-prisao-preventiva-contra-acusado-de-liderar-exploracao-de-garimpo-ilegal-no-Amazonas.aspx
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação a situação da fronteira do Brasil com a Venezuela e a condição dos brasileiros que se encontram em território venezuelano. O país vizinho foi alvo…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações em que o autor…