Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. Conforme acordo entre a maior parte…
Fabio pede cancelamento do contrato da concessionária da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/fabio-pede-cancelamento-do-contrato-da-concessionaria-da-br-163
DownloadSecretaria da Habitação de SP Vista aérea do empreendimento Santos Y do Programa Vida Digna A Secretaria de Estado da Habitação mantém, por meio de seus diversos programas habitacionais e parcerias, 4.754 moradias em construção na Baixada Santista, com investimentos de R$ 358,9 milhões. Desde 2019, já foram entregues para a população de baixa renda…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: há critérios para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças A relatora da proposta que regulamenta a educação domiciliar (PL 3179/12), deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirmou que a medida garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um…
Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais na área de transporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-ratifica-dois-acordos-internacionais-na-area-de-transporte
O prazo para os pescadores artesanais de arrasto de camarão se cadastrarem no projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo foi estendido. Agora, os interessados terão até o dia 26 de maio para fazer a inscrição junto às APAs Marinhas. A iniciativa prevê pagamentos via cartão-alimentação, até R$ 600, em uma 1ª…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1097/22, que abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O objetivo é viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados:…
Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/marcos-rogerio-registra-atos-de-discriminacao-contra-brasileiros-em-portugal
A Secretaria de Estado da Habitação anunciou a entrega de 852 títulos de propriedade durante a reunião dos Membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O evento, organizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Agemcamp), foi realizado nesta terça-feira (17), na cidade de Holambra. Com investimento de R＄…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10276/18, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que dá nome de “Dr. Silas Faleiro” ao trevo de Carmópolis de Minas na Rodovia Fernão Dias…