Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: há critérios para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças A relatora da proposta que regulamenta a educação domiciliar (PL 3179/12), deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirmou que a medida garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um…
Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais na área de transporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-ratifica-dois-acordos-internacionais-na-area-de-transporte
O prazo para os pescadores artesanais de arrasto de camarão se cadastrarem no projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo foi estendido. Agora, os interessados terão até o dia 26 de maio para fazer a inscrição junto às APAs Marinhas. A iniciativa prevê pagamentos via cartão-alimentação, até R$ 600, em uma 1ª…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1097/22, que abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O objetivo é viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados:…
Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/marcos-rogerio-registra-atos-de-discriminacao-contra-brasileiros-em-portugal
A Secretaria de Estado da Habitação anunciou a entrega de 852 títulos de propriedade durante a reunião dos Membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O evento, organizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Agemcamp), foi realizado nesta terça-feira (17), na cidade de Holambra. Com investimento de R＄…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10276/18, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que dá nome de “Dr. Silas Faleiro” ao trevo de Carmópolis de Minas na Rodovia Fernão Dias…
Áudio: CPI sobre caso Chapecoense já tem relatório, mas ainda vai se reunir com seguradoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cpi-sobre-caso-chapecoense-ja-tem-relatorio-mas-ainda-vai-se-reunir-com-seguradoras
18/05/2022 – SÃO PAULO – Após a chegada da pandemia da COVID-19 no Brasil, a rede pública de hospitais instalados no Estado de São Paulo, sob responsabilidade dos municípios ou do Governo Estadual, ganhou 5.854 vagas para atendimento. O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apos-chegada-pandemia-rede-publica-hospitalar-ganhou-quase-6-mil-leitos-estado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (18) a Agenda Bonifácio, plataforma cultural inédita em comemoração aos duzentos anos da independência do país. A iniciativa é um guia completo sobre o tema. O anúncio da plataforma, com gestão e produção da Amigos da Arte, foi feito pelo…