20/05/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-nona-edicao-jornada-privacidade-dia-26
O Governo do Estado de SP está investindo R$ 10,7 milhões para ajudar prefeituras no controle da dengue, zika e chikungunya. Os 291 municípios beneficiados foram selecionados com base nos indicadores epidemiológicos e entomológicos. Os recursos serão utilizados em ações de combate à disseminação do mosquito transmissor e monitoramento dos casos notificados. A iniciativa faz…
Laudos comprovaram que autor preenche requisitos legais Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416606
Em virtude de obras a serem realizadas no setor, nos dias 26, 27 e 30 de maio de 2022, a Subsecretaria da 6ª Turma Especializada permanecerá fechada, com toda a equipe em trabalho remoto. O atendimento aos advogados e partes será feito por telefone e pelo balcão virtual. Telefones: 2282-8360 / 2282-8357 / 2282-8359 Balcão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer promovem seminário de terça (24) a quinta-feira (26). A “Semana Nacional de Combate ao Câncer” tem por…
CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/cas-vai-debater-aumento-da-correcao-monetaria-de-dividas-trabalhistas
O Governo de São Paulo abre neste mês o calendário das Audiências Públicas Regionais para a construção do Orçamento do Estado de 2023. Nesta fase do processo orçamentário, a colaboração do cidadão permitirá a identificação das demandas prioritárias para cada uma das Regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos do Estado. Ao todo serão 18 reuniões…
Para TRF3, paciente comprovou a necessidade da medicação e a impossibilidade de arcar com o tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416607
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Salto ornamental é uma das modalidades que mais ganham medalhas em olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (24) nova audiência pública sobre o ciclo olímpico Paris 2024. Desta vez será discutido o planejamento para os desportos aquáticos. O deputado Luiz Lima (PL-RJ), que pediu…
Áudio: Auxílio Brasil permanente de R$ 400 agora é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/auxilio-brasil-permanente-de-r-400-agora-e-lei