Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Ganime: não houve demonstração do impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que permitiria a pessoas físicas e jurídicas utilizar até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, por meio de patrocínio ou doação, projetos de segurança…
Áudio: Larissa Bortoni dá nome à Redação da Rádio Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/larissa-bortoni-da-nome-a-redacao-da-radio-senado
O Governo de SP publicou o edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias, anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos sobre…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura…
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/27/plenario-pode-votar-pec-que-da-seguranca-juridica-a-piso-da-enfermagem
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (27), em Jundiaí, 49 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Jundiaí. “O Nova Frota é um programa do governo do Estado que distribui gratuitamente para as cidades de São Paulo equipamentos que são para manutenção de estradas…
Mario Luiz Sarrubbo estará à frente do Ministério Público no estado nos próximos dois anos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416790
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aelton Freitas, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e…
27/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-capacitacao-sobre-nova-lei-improbidade-administrativa
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (27), em Jundiaí, 49 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Jundiaí. “O Nova Frota é um programa do governo do Estado que distribui gratuitamente para as cidades de São Paulo equipamentos que são para manutenção de estradas…