Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta considera meio virtual…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o empresário catarinense Leonardo Fausto Zipf, presidente do Grupo Duas Rodas Industrial, de Jaraguá do Sul, que foi agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O parlamentar destacou que Zipf é o 33º catarinense agraciado com a comenda,…
Primeira Câmara do TCE aprecia 131 processos da Ordem do Dia 21/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-203
DownloadGoverno de SP Todo o litoral, deverá ficar sob risco de forte ressaca marítima há grande possibilidade de ressaca marítima e tempestades A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para a possibilidade de chuvas intensas em todo o território paulista a partir desta quinta-feira (21) até o próximo sábado (23), com…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto. A…
O Senado inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição Palácio Monroe: Um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos de existência. A exposição apresenta a história política e cultural do palácio que sediou o Senado durante 35 anos (1925-1960), no Rio de Janeiro. A mostra passa a compor o acervo permanente da Casa e ficará…
21/03/2024 – SÃO PAULO – Com mais de 50 anos de atuação junto à Corte de Contas Paulista, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, é o convidado do 100º episódio do PodContas – podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Servidor do Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-ciquera-rossi-fala-sobre-trajetoria-tcesp-e-papel-corte-100o-episodio-podcontas
Download Resultado da solicitação será divulgado no dia 9 de abril, exclusivamente pela internet Está aberto o prazo para solicitar a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024. O pedido deve ser feito pelo site vestibulinhoetec.com.br, até as 15h do…
Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pela Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias (BibliomemoJus), com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais Superiores, começou hoje (20/3) o 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD). Bibliotecários, profissionais da Informação, magistrados e servidores participarão até 22/3, das…
Isac Nóbrega/Presidência da República A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada para as 10 horas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado, contará com a participação de integrantes da associação.…