Mutirão tratará exclusivamente de expurgos inflacionários A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) promove, de 1º a 5 de abril, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429631
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, por meio da Portaria Nº TRF2-PTP-2024/00164, de 20 de março de 2024, retificou a Portaria nº TRF2-PTP-2024/144, de 13 de março de 2024 para fazer constar a Professora SILVANA BATINI CESAR GÓES, como membro Titular, integrante do Ministério Público e Professora…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de Lei 503/24 amplia a lista de profissionais que podem ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal. Atualmente, a lei exige que o cargo seja ocupádo por portador de diploma de nível superior de Direito,…
*Fernanda Borges Keid Muito embora a saúde mental seja um problema antigo, ela ainda é permeada de estigmas. A discriminação, a desinformação e até mesmo o autopreconceito impedem que pessoas busquem e obtenham a ajuda adequada, para a devida recuperação. Segundo dados do Instituto de Estudos para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-saude-mental-servidores-publicos-contexto-tribunal-contas-estado-sao-paulo
O corpo humano é composto por 70% de água, líquido que desempenha um papel de regulação no organismo: controla a temperatura, absorve e transporta os nutrientes necessários à vida e ainda elimina toxinas por meio do suor e da urina. Mas para que tudo isso aconteça cotidianamente, é preciso que a água que bebemos seja…
No próximo dia 30 de março, o TRF3 irá completar 35 anos desde sua instalação e para preservar, valorizar, e divulgar sua memória, foram preparadas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429607
Representantes do CNJ, da FGV, da Febraban e empresas se reuniram para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o Enam e concursos da magistratura Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período se houver necessidade de…
O Plenário aprovou esta semana um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. Segundo o projeto, na modalidade circular, a meta é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em…
22/03/2024 – PRESIDENTE PRUDENTE – Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre boas práticas administrativas que aprimoram as gestões municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (21/3), o primeiro de uma série de 10 encontros da 28ª edição do Ciclo de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-reune-mais-600-liderancas-regioes-presidente-prudente-e-adamantina