O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o tema no Brasil. O texto…
O novo formato de transmissão informativa e interativa ao vivo da TV Câmara vai receber neste ano o prêmio Transparência e Fiscalização, na categoria governamental. Os premiados foram escolhidos nesta semana pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A mudança no formato de transmissão ao vivo da TV Câmara possibilitou levar…
Convidados cobram mais políticas públicas de combate ao diabetes em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/11/convidados-cobram-mais-politicas-publicas-de-combate-ao-diabetes-em-sessao-especial
11/11/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (12/11), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com a Gestora do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sandra Maia. Na edição, conduzida pela apresentadora Patricia Alves, a convidada fala sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tce-e-tema-videocast-tv-cultura
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (11) a lei do novo ICMS Educacional. O projeto do Executivo altera os critérios de distribuição do produto da arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria de Serviços) ao desempenho da educação dos municípios. “Grandes avanços na Educação. Quanto mais você faz, mais percebe o que tem…
Evento contou com a participação de especialistas dos Estados Unidos A Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 7 e 8/11, o curso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420052
Na última quarta-feira, 9/11, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a convite do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou seu primeiro projeto Itinerante, em moldes de rede solidária, utilizando o caminhão da Justiça Federal no município de Angra dos Reis. O evento aconteceu na Escola Municipal Aurea Pires…
O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado na próxima segunda-feira (14), durante sessão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra, na Suíça. A RPU é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com…
11/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na quinta-feira (10/11), na Rede Bandeirantes, na Capital, do Prêmio Band Cidades Excelentes. A cerimônia anunciou os municípios paulistas que se destacaram por boas práticas em gestão pública que proporcionam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-premiacao-tv-band-reconhece-municipios-por-boas-praticas
Desembargadora federal Marisa Santos cumpre agenda com autoridades locais após passar por Araçatuba Em nova etapa do projeto Presidência Itinerante, a presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420051