Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que o texto aprovado em Plenário busca atender diversas demandas de entidades esportivas e de organizações sociais. Ele afirmou que a lei atual é muito criticada pelo foco no esporte…
Vídeo: Marco regulatório dos bioinsumos divide posições de debatedores na CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/marco-regulatorio-dos-bioinsumos-divide-posicoes-de-debatedores-na-cma
Edson Fachin assina acordos e faz diversas reuniões durante esta semana Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, onde cumpre extensa agenda durante esta semana. Entre os compromissos desta terça-feira (5), Fachin vai se reunir com a ministra Maria Theresa…
Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417556
A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. O RDC-Arq é o conjunto de soluções tecnológicas que permite aos tribunais armazenar documentos que precisam ser preservados, além…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Celina Leão defendeu alterações na MP, que trata de tema já analisado pela Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A audiência terá a participação da…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Fiscalização e Controle ouve o ministro Marcelo Queiroga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-comissao-de-fiscalizacao-e-controle-ouve-o-ministro-marcelo-queiroga
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou…
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/pec-que-permite-a-parlamentar-assumir-o-comando-de-embaixada-tem-votacao-adiada
Divulgação/Câmara dos Deputados Regras valem para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central A Medida Provisória 1128/22 altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas no recebimento de créditos a partir de 2025 (os créditos não liquidados pelos clientes). Pelo texto, de 1º de janeiro de 2025 em diante os bancos poderão deduzir,…