Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/vitimas-de-motoristas-alcoolizados-poderao-ter-direito-a-pensao-alimenticia
Ações e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para enfrentar o problema durante a campanha Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as…
A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417854
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 26 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que…
Depositphotos Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22. De acordo com…
Áudio: Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/planalto-sanciona-lei-que-inclui-prestadores-publicos-de-assistencia-rural-no-pronatec
22/07/2022 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em Unidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-quarto-obras-atrasadas-ou-paralisadas-estado-estao-educacao
Evento aconteceu no plenário do Tribunal e teve transmissão ao vivo no YouTube O TRE-SP divulgou o livro “Voto é Memória: a imagem da democracia brasileira em São Paulo”, organizado pelo Centro de Memória Eleitoral (CEMEL), nesta quarta-feira (20), no plenário do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia,…
Lula Marques/FotosPúblicas Texto também destina recursos para programas voltados à participação das mulheres na política Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a PEC das candidaturas femininas, já promulgada como Emenda Constitucional 117/22, para introduzir na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos…
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/projeto-isenta-associacoes-de-moradores-de-custos-com-atos-nos-cartorios