Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade” O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públicas, tais como universidades, escolas, institutos e outras. De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao…