Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade” O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públicas, tais como universidades, escolas, institutos e outras. De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao…

Presidente do TSE nega pedido de anulação da convenção do MDB

Pedido foi apresentado por filiado ao partido; decisão é liminar e poderá ser analisada novamente no mérito Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, indeferiu ação proposta por Hugo Wanderley Caju contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido ao qual é filiado, para anular a Convenção Partidária convocada para…

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: ” Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso Sabino (União-PA), concede desconto de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão aos consumidores residenciais que moram a até 80 quilômetros de grandes usinas hidrelétricas (potência instalada maior ou igual a…

Tribunal alerta jurisdicionados sobre fraudes em contatos por e-mail

26/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, no sábado (23/7), comunicado endereçado aos entes jurisdicionados no qual alerta os gestores e responsáveis pela abertura de correspondências eletrônicas sobre a ocorrência de mensagens que estão utilizando… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-jurisdicionados-sobre-fraudes-contatos-por-e-mail