Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/25/bancada-feminina-celebra-conquistas-das-mulheres-no-primeiro-semestre
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Rodrigo…
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/25/agora-e-lei-dia-nacional-do-endocrinologista-sera-celebrado-em-1o-de-setembro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na…
Áudio: Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-analisa-em-agosto-vetos-a-lei-dos-crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado na cor verde até quarta-feira (27) em celebração do Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Neste ano, foi sancionada a Lei 14.328/22, que institui julho como mês nacional de…
Áudio: Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/lei-que-facilita-a-captacao-de-recursos-para-o-setor-rural-e-sancionada
Podem participar adolescentes de 15 a 17 anos e pessoas com 60 anos ou mais A partir desta segunda-feira (25), estão abertas as inscrições para o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, que vão até 16 de setembro. A ação tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem…
Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417880
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 27 de julho de 2022 (matéria penal), com início às 13h30, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (presidente); Desembargador federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…