A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 12 a 18 de agosto. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2, publicada em 3 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões em ambiente…
Áudio: Saiba que documentos são aceitos para votar nas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/saiba-que-documentos-sao-aceitos-para-votar-nas-eleicoes
12/08/2022 – SÃO PAULO – Debates sobre controle da corrupção marcaram o encerramento da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ontem (12/8), no Auditório Nobre, na Capital. O tema foi apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ministro-stf-profere-palestra-encerramento-xx-semana-juridica
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418283
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 17 de agosto de 2022 será realizada a partir das 14h, na sala de sessões do 9º andar do prédio do TRF2, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a implementação do Protocolo Clínico de Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS),…
Vídeo: Senado Aprova: acesso facilitado a métodos contraceptivos é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/senado-aprova-acesso-facilitado-a-metodos-contraceptivos-e-destaque-na-semana
Assista à palestra 12/08/2022 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, proferiu palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xx-semana-juridica-presidente-trf3-faz-palestra-sobre-atuacao-justica-busca-dignidade-humana
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 16 de agosto de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos…