Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/projeto-estabelece-reajustes-acima-da-inflacao-para-o-salario-minimo
O Governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do Governo de São Paulo para a construção de agenda conjunta para ampliar os benefícios e as conquistas para as pessoas com deficiência. Tarcísio falou ainda da importância da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o fortalecimento das políticas públicas em parceria com…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou…
Áudio: Senado já discutia temas de decretos do revogaço de Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-ja-discutia-temas-de-decretos-do-revogaco-de-lula
O governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do Governo de São Paulo para a construção de agenda conjunta para ampliar os benefícios e as conquistas para as pessoas com deficiência. Tarcísio falou ainda da importância da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o fortalecimento das políticas públicas em parceria com…
Museu da Escola Catarinense/UDESC Antonieta de Barros teve seu nome inscrito entre os Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade…
Áudio: Efraim Filho, eleito pela Paraíba, assume o primeiro mandato como senador em fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/efraim-filho-eleito-pela-paraiba-assume-o-primeiro-mandato-como-senador-em-fevereiro
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A lei é…
Áudio: Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-sobre-extracao-privada-de-minerios-nucleares-e-sancionada-com-vetos
Mesa de Sergio Rodrigues é restaurada em parceria com IFB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/04/mesa-de-sergio-rodrigues-e-restaurada-em-parceria-com-ifb