Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre o tema, a Receita Federal já editou norma, que obriga a prestação de informações relativas às…
Áudio: Otto elogia decisão que garante recurso a profissionais da saúde que tiveram covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senador-elogia-decisao-que-garante-recurso-a-profissionais-da-saude-que-tiveram-covid
Clique aqui para participar 18/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realizam, no dia 31 de agosto, mais uma edição da campanha conjunta para doação de sangue. A ação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-tjsp-e-sefaz-sp-realizam-segunda-campanha-conjunta-para-doacao-sangue
Plenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL) Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições para o cargo de vereador no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Os ministros constataram…
Coligação JUNTOS POR SÃO PAULO inaugura a propaganda na TV para senador Conforme sorteio realizado nesta quinta-feira (18) pelo TRE-SP, o NOVO será o primeiro partido a veicular propaganda em bloco na televisão, para governador, no próximo dia 26, quando começa o horário eleitoral gratuito. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal,…
Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que se reuniu na terça-feira (16/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Portaria CNJ n. 222/2022,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ribeirinhos no arquipélago de Marajó, no estado do Pará O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 susta o Decreto 10.260/20, que instituiu o programa “Abrace o Marajó” e prevê estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos municípios daquele arquipélago, localizado no estado do Pará. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O…
Vídeo: Relatório aponta melhoria da economia em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/relatorio-aponta-melhoria-da-economia-em-2022
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia 18/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/8), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-178
Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022. De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de…