Download O movimento SP Por Todas chega na Sala São Paulo Desde o início da tarde desta quinta (28), o movimento SP Por Todas também está no topo de um dos cartões postais mais famosos da capital paulista. A Sala São Paulo, patrimônio histórico da maior metrópole do Brasil, levantou a bandeira do SP Por…
A proposta que reserva áreas especiais no entorno das cidades para a formação de cinturões verdes (PL 1869/2022) está em debate no Senado e no programa “Em Discussão”. O projeto é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e atualmente está na Comissão de Desenvovlimento Regional e Turismo, sob a relatoria da senadora Teresa Leitão…
O curso do Protocolo Não se Cale, obrigatório para profissionais de bares, restaurantes, casas de eventos e similares, conforme as leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023, está com inscrições livres em https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/. A iniciativa é voltada para profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade é…
Ainda há tempo para concorrer ao 21º Prêmio Innovare na Categoria CNJ. As inscrições vão até dia 31 de março e para fazer a inscrição é preciso cadastrar o projeto no Portal CNJ de Boas Práticas. O eixo temático estabelecido para este ano é Sustentabilidade e Meio Ambiente. Após passar pela avaliação do Plenário do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. Conheça a tramitação de projetos de lei…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a avaliação mais positiva em quase 21 anos sobre o trabalho de senadores e deputados federais, divulgada pelo Instituto Datafolha, deve-se principalmente ao fato de que o Parlamento tem entregado marcos legislativos relevantes que proporcionam progresso para o país, “na vida real”, e…
DownloadGoverno de SP Para ampliar a visibilidade das políticas públicas viabilizadas pela administração paulista e da rede de proteção, acolhimento e emancipação profissional e financeira das mulheres, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (28) o Movimento SP Por Todas. O hasteamento da bandeira do movimento no Palácio dos Bandeirantes marcou o início da ação,…
O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal, possibilita a participação de todo o cidadão que declara o Imposto de Renda sem nenhum custo adicional…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta de hoje do Plenário.…
O Senado vai promover nesta segunda-feira (1°) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. A estimativa é a de que haja, no mínimo, dois milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Mas ainda não há números oficiais. Entre os objetivos…