Vídeo: Em seminário da CBF, Pacheco ressalta compromisso do Senado no combate ao racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/em-seminario-da-cbf-pacheco-ressalta-compromisso-do-senado-no-combate-ao-racismo
Tribunal analisa pedidos de direito de resposta, reclamações e representações relativas às campanhas para Presidência da República O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia…
O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto, sexta-feira, às 11h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso Nacional receberá iluminação especial na cor verde desta quarta-feira (24) a domingo (28), em comemoração ao Dia da Infância (24 de agosto). A data foi criada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas…
Áudio: CE pode votar na segunda garantia de transporte escolar para estudantes do ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ce-pode-votar-na-segunda-garantia-de-transporte-escolar-para-estudantes-do-ensino-superior
Serviço on-line detalha quando o segundo turno de uma eleição é necessário A eleição em dois turnos somente ocorre em pleitos realizados pelo sistema majoritário, mais especificamente nas disputas para os cargos de presidente da República, governador de estado ou prefeito. A eleição em segundo turno para prefeito somente pode ocorrer nos municípios com mais…
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418524
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 31 de agosto, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).…
Áudio: Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira está na pauta da Comissão de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/dia-nacional-da-pessoa-com-surdocegueira-esta-na-pauta-da-comissao-de-educacao