O professor, autor e desembargador federal Aluisio Mendes participará na próxima quinta-feira (1/9), às 9 horas, do painel de abertura do seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, o magistrado dividirá a mesa com o…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas provisórias que perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso não sejam votadas pela…
Zenaide defende a democracia e a participação política dos cidadãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/zenaide-defende-a-democracia-e-a-participacao-politica-dos-cidadaos
29/08/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura estreou, na segunda-feira (29/8), o primeiro programa de uma série de vídeos que apresentarão o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) de uma forma simples e direta para a sociedade. O lançamento do conteúdo, de caráter educativo, institucional e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-cultura-estreia-serie-programas-sobre-tcesp
Denúncias são cadastradas, enviadas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município, e apuradas pelo MP Eleitoral O Pardal é um aplicativo de fácil acesso oferecido gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa enviar denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais espalhadas por todo o país. O…
Para Primeira Turma, licenciamento só poderia ocorrer após esgotados recursos médicos Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418664
A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00463, de 26/8/2022, instalará, a partir de 5 de setembro de 2022, os 1º, 2º, 3º e 4º Núcleos de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, especializados em matéria previdenciária; e o 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo,…
Mactrunk/DepositPhotos Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal utiliza o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais. Dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar…
Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/girao-comemora-aprovacao-de-requerimento-para-ouvir-alexandre-de-moraes-sobre-fake-news
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18) consagra em seu art. 50 a necessidade de que os agentes de tratamento – controladores e operadores – definam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-importancia-correto-delineamento-missao-programa-governanca-privacidade-por-fabio