ARTIGO: Voto seguro e auditável, por Thiago Pinheiro Lima

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*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-voto-seguro-e-auditavel-por-thiago-pinheiro-lima

Faltam 12 dias: eleitoras e eleitores brasileiros no exterior se preparam para exercer o direito ao voto

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Mais de 697 mil pessoas residentes em outros países poderão votar para o cargo de presidente da República As representações diplomáticas do Brasil pelo mundo todo esperam receber em 181 localidades no exterior, nos dias 2 e 30 de outubro, 697.078 eleitores residentes fora do país que desejam votar para presidente da República. O Tribunal…

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 20/9 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de setembro de 2022 será realizada na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo:…

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e…

Resolução trata da competência para processar delitos com motivação político-partidária

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O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00089, que trata sobre a competência para processar e julgar delitos violentos com motivação político-partidária. A normativa atribui a competência concorrente dos juízos criminais da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da capital da Seção Judiciária do Espírito Santo para processar…

Comissão debate assédio moral no trabalho

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Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em…