Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 475/23 obriga empresas que fabricam ou comercializam agrotóxicos a custear a capacitação de produtores e empregados rurais que irão manusear os pesticidas. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto,…
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/06/dorinha-pede-desarquivamento-de-tres-propostas-para-alterar-regras-da-educacao
As escolas do município de São Sebastião, que serviram de abrigo para as famílias após a tragédia que ocorreu por conta das chuvas durante o carnaval, já estão liberadas e começam a ver a rotina de alunos, professores e funcionários voltar ao normal. Por meio de um acordo entre o Governo do Estado de São…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual será destinada ao atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a sala deverá contar…
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/06/perde-eficacia-mp-que-zerava-ir-para-estrangeiros-que-investem-no-brasil
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), assinou na sexta-feira (3) a cessão de 300 unidades habitacionais junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado. As unidades do Condomínio Quaresmeira, localizado em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses às vítimas das…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), assinou na sexta-feira (3) a cessão de 300 unidades habitacionais junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado. As unidades do Condomínio Quaresmeira, localizado em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses às vítimas das…
O Governo de São Paulo desocupou as 10 escolas que abrigaram as famílias que perderam suas casas em São Sebastião devido às fortes chuvas no feriado prolongado do carnaval. Os aproximadamente 1.000 desabrigados do litoral norte foram transferidos para hotéis e pousadas das regiões de Juquehy, Sahy e Boiçucanga. A iniciativa possibilita o retorno às…
O Governo de São Paulo desocupou as 10 escolas que abrigaram as famílias que perderam suas casas em São Sebastião devido às fortes chuvas no feriado prolongado do carnaval. Os aproximadamente 1.000 desabrigados do litoral norte foram transferidos para hotéis e pousadas das regiões de Juquehy, Sahy e Boiçucanga. A iniciativa possibilita o retorno às…