Pleito será realizado em 30 de outubro, mesma data do segundo turno das Eleições 2022 As eleitoras e os eleitores do município de Pinhalzinho (SP) irão votar também para prefeito no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições para governador e presidente. A eleição suplementar será realizada em razão do indeferimento do…
Magistrado atuou por 26 anos no Tribunal e foi presidente no biênio 2012-2014 O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419516
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu nesta quinta-feira, 13 de outubro, seu primeiro curso de especialização para mediadores em casos de sequestro internacional de crianças, situação que ocorre quando um menor de 16 anos é retirado do seu país de residência habitual por um dos genitores sem autorização do outro. A questão…
Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. O texto aprovado estabelece que esse profissional deverá possuir habilitação certificada pela autoridade marítima e somente poderá…
Áudio: Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/13-de-outubro-e-o-dia-nacional-do-fisioterapeuta-e-terapeuta-ocupacional
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de outubro de 2022 (Matéria Previdenciária), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1732/21, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir…
Vídeo: Pacheco comenta propostas de ampliação de ministros do STF e pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/pacheco-comenta-propostas-de-ampliacao-de-ministros-do-stf-e-pesquisas-eleitorais
Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-me-no-8-963-de-11-de-outubro-de-2022
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são…