28ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre sete municípios da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419587
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18/10/2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte físico, psicológico, social e espiritual previsto no programa também se aplica aos familiares.…
Áudio: 15 de outubro é o Dia do Professor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/15-de-outubro-e-o-dia-do-professor
14/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (13/10), das 10h00 às 16h00, como parte das atividades do ‘Outubro Rosa’, uma ação de corte de cabelos para confecção de perucas a pacientes do SUS em tratamento quimioterápico. Realizada nas dependências da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-outubro-rosa-arrecada-cabelos-e-donativos
Nesta quinta (13), Plenário acompanhou, por maioria, divergência parcial aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e…
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na comercialização no mercado interno das fraldas para bebês e geriátricas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo em norma tributária que trata de alíquotas…
Vídeo: Parlamentares discutem iniciativas para punir pesquisas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/parlamentares-discutem-iniciativas-para-punir-pesquisas
Alexandre de Moraes destacou parceria com o MPT contra ameaças a empregados “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10704/18, do deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), que confere a Cerro Azul (PR) o título de “Capital Nacional da Ponkan”. Ponkan é uma espécie de tangerina de sabor doce…