A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de outubro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação do limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por regulamento, o benefício poderá ser assegurado a pessoas com deficiência…
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/19/projeto-amplia-prazo-para-abertura-de-creditos-suplementares-e-especiais
Conteúdo de reforço busca dar maior tranquilidade ao colaborador da Justiça Eleitoral no dia 30 de outubro Desde o dia 10 de outubro, mesárias e mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022 podem acessar um conteúdo de reforço criado pela Justiça Eleitoral e disponível na internet. O material tem como objetivo garantir que…
A pandemia teve impacto direto na realização de exames de rastreamento do câncer de mama. Em 2020, o número de mamografias realizadas caiu 40%; em 2021, a queda foi de 18%. O alerta foi dado pela representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Luciana Landeiro em audiência pública na terça-feira (18) realizada pela Procuradoria da Mulher…
Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/19/homicidio-de-fiscal-ou-ativista-ambiental-pode-se-tornar-crime-hediondo
Corte negou pedido de impugnação à candidatura de Dr. Júlio Barros (Rede) ao cargo Na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para julgar improcedente o pedido de impugnação à candidatura de Dr. Júlio Barros (Rede) ao cargo de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. A…
Wellington Fagundes destaca viagem oficial a Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/wellington-fagundes-destaca-viagem-oficial-a-portugal
Em encontro com representantes do MPE e MPT, presidente da Corte Eleitoral reiterou que prática ilícita pode ser passível de punição Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorrência…