Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco legislaturas: de 1991 a 1995, de 1999 a 2003, de 2003…
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas, em esforços individuais e coletivos, para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, que, de acordo com ele, ainda estão entranhados na sociedade.…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O trabalho neste momento é separar o volume restante de produtos e, para isso, é fundamental o apoio de voluntários O Fundo Social de São Paulo (Fussp) e a Defesa Civil SP iniciam a partir desta segunda-feira (20) uma nova etapa de abastecimento dos municípios atingidos pelas chuvas no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autoriza a cirurgia em maiores de…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar nesta terça-feira (21) requerimento (REQ 1/2023 – CSP) para que o ex-diretor da Abin, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), preste esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o autor do requerimento,…
Para reunir e unir mulheres de todo o Estado de São Paulo, a Secretaria de Políticas para a Mulher realiza de 20 a 24 de março a “Semana Una-se, Mulher”, que terá uma programação aberta e gratuita de palestras, exposições, debates, serviços gratuitos, atendimento em saúde e outras ações voltadas ao público feminino, no Memorial…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Para reunir e unir mulheres de todo o Estado de São Paulo, a Secretaria de Políticas para a Mulher realiza de 20 a 24 de março a “Semana Una-se, Mulher”, que terá uma programação aberta e gratuita de palestras, exposições, debates, serviços gratuitos, atendimento em saúde e outras…
Em 21 de março, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Além analisar projetos com políticas públicas que beneficiam as pessoas com down, o Senado Federal realiza ações de inclusão no mercado de trabalho. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-faz-acoes-de-inclusao-para-pessoas-com-sindrome-de-down
O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (18). As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade. “Nossa gestão…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Hoje, pelo Estatuto do…