Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência divulga link para acompanhamento das sessões do dia 27/3

Sem categoria

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais informa que as próximas sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região ocorrerão no dia 27 de março de 2023, com início, respectivamente, às 13h ( previdenciária) e às 15h (cível). As sessões poderão ser acompanhadas através do link  https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83058972374?pwd=VzRaQzVaUUsyMXlPUzF0ak5IbHlBQT09 ID da reunião: 830…

Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

Sem categoria

Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta tramita na Câmara dos…

ARTIGO – Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações

Sem categoria

Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-rol-objetivo-algumas-principais-mudancas-promovidas-pela-nova-lei-licitacoes

Uso de celular ou tablet por mais de três horas ao dia causa dor na coluna em jovens

Sem categoria

Com a popularização de dispositivos como celulares e tablets e a vasta oferta de canais de vídeos, jogos e aplicativos educacionais, crianças e adolescentes têm passado cada vez mais tempo em frente às telas. E costumam adotar posturas inadequadas, que podem causar, entre outros problemas, dores na coluna vertebral. Estudo financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à…

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Sem categoria

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de…

Áudio: Congresso pode ter frente parlamentar da pesquisa biomédica

Sem categoria

O Congresso Nacional poderá ter uma frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. O autor do PRS 32/2023, que cria o grupo, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que o setor é estratégico e necessário incentivar pesquisadores brasileiros da área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/congresso-pode-ter-frente-parlamentar-da-pesquisa-biomedica

Desempenho profissional é o principal fator para inscrição no Vestibular das Fatecs

Sem categoria

‌‌Dos 17.595 candidatos aprovados no Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do primeiro semestre deste ano, 25,8% têm a expectativa de melhorar o desempenho profissional. O dado consta do Relatório Socioeconômico, elaborado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), instituição responsável pelos processos seletivos das unidades de Centro Paula Souza. O questionário foi…