Notícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022. TSE age conforme a legislação em vigor no país O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a…
TSE repudia agressões contra Ministra Cármem Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos…
Ação ajuizada contra propagação de notícias falsas cresceu muito na Justiça Eleitoral Durante a campanha eleitoral, qualquer partido político, coligação, federação partidária, candidata e candidato e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem apresentar representações contra a propaganda eleitoral irregular (inclusive que contenham notícias falsas e desinformação). Nesse período de disputa política, as representações proliferam,…
Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/projeto-inclui-antonieta-de-barros-no-livro-dos-herois-da-patria
Cada um dos vídeos de 30 segundos deve ser veiculado no mesmo horário e na mesma emissora de televisão, o que equivale a 116 veiculações O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do…
CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/ctfc-faz-audiencia-para-tratar-de-depoimento-de-marcos-valerio-a-pf
Vídeo: Bienal do Livro: Senado leva 200 obras ao evento em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/bienal-do-livro-senado-leva-200-obras-ao-evento-em-brasilia
Áudio: Regulamentação de jogos eletrônicos tramitará no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/regulamentacao-de-jogos-eletronicos-tramitara-no-senado
Indeferimento do registro do candidato mais votado em 2020 levou à realização do novo pleito No dia 30 de outubro, além de votar para presidente e governador, as eleitoras e os eleitores do município de Pinhalzinho (SP), 110km da capital, escolherão seu prefeito. Poderão votar no pleito municipal as 11.749 eleitoras e eleitores em situação…
As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas dos debates da primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. Magistrados, representantes dos setores de saúde pública…