Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Água Boa, como medida permanente de combate à seca. Conforme o texto, o programa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais, a fim…
Áudio: CFM suspende resolução que restringia uso de canabidiol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cfm-suspende-resolucao-que-restringia-uso-de-canabidiol
Serviço do Portal do TSE esclarece esses e outros conceitos importantes relativos às eleições Você sabe para que serve a zerésima e o Boletim de Urna? O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a diferença entre eles e a importância desses instrumentos de auditoria do processo eleitoral. A zerésima é…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: “Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais” O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo. Entre os instrumentos despenalizadores previstos na legislação estão o acordo de não persecução penal, a transação penal e a…
Áudio: Mais de 10 milhões de crianças já tomaram 2ª dose da vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mais-de-10-milhoes-de-criancas-ja-tomaram-2a-dose-da-vacina-contra-covid
Alguns observadores estrangeiros já emitiram relatórios preliminares sobre o 1º turno. Avaliações sobre o 2º turno serão apresentadas após o domingo da votação (30) As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) Internacional seguem acompanhando as Eleições Gerais de 2022. Para o segundo turno do pleito, que acontece neste domingo (30), foram credenciadas junto ao Tribunal Superior…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (25 de outubro). A data foi incluída no calendário nacional pela Lei 13.472/17,…
Senador Irajá divulga nota sobre acidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/26/senador-iraja-divulga-nota-sobre-acidente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as alegações apresentadas a poucos dias do 2º turno são inconsistentes, carecem de prova e têm a finalidade de tumultuar o pleito Em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo bem do Brasil…
Entidades que representam pacientes com diabetes relataram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) dificuldades para obter análogos de insulina de ação rápida ou prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são utilizados no tratamento do diabetes tipo 1, que ocorre quando o sistema imunológico do paciente ataca células produtoras de insulina no…