04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sob o comando do Conselheiro Renato Martins… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-15
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos…
Organização ressaltou respostas do Tribunal à avalanche de notícias falsas sobre o sistema eleitoral O Carter Center, organização não governamental sem fins lucrativos, divulgou nesta sexta-feira (4) relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em suma, o documento destaca que o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o…
População ribeirinha que vive no Tramo Norte do Rio Paraguai será atendida de 5 a 10 de novembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419926
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2454/22 inclui os programas de uso seguro de energia entre os beneficiários de financiamento por parte das concessionárias de energia elétrica. O texto acrescenta esse item à legislação (Lei 9.991/00) que obriga as empresas a aplicar ao menos 0,50%…
Lentidão do governo agravou efeitos do derramamento de óleo, aponta relatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/04/comissao-diz-que-causas-das-manchas-de-oleo-no-litoral-ainda-sao-desconhecidas
04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de ato assinado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, formou Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual. A resolução observa o disposto no Decreto Estadual n° 51.145, de 2 outubro de 2006… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-institui-comissao-para-acompanhar-transicao-governo-sp
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos…
Instrução Normativa sobre a Ordem Cronológica de Pagamento da Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/instrucao-normativa-sobre-a-ordem-cronologica-de-pagamento-da-administracao-publica