O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal. O senador elogiou o conjunto de regras fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para controlar as despesas públicas do país, substituindo o teto de gastos e com o objetivo de criar um ambiente econômico mais…
O suspeito foi preso em flagrante acusado de tráfico de drogas; suspeito carregava mala de fundo falso com substância aparentando ser pasta base de cocaína A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta terça-feira (11) um homem de origem angolana com 10,5kg na rua do Seminário, região da Cracolândia, no centro da Capital.…
Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação de alíquotas será política.…
O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de resolução, o PRS 11/2022, de autoria…
O Governo de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (12) a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º de maio. Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões no empreendimento, entre obras e operações ao longo dos 30…
Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é um esforço conjunto ao mostrar…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas redes sociais. O colegiado também aprovou requerimento para que a CAS avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo Sistema Único…
O Governo de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (12) a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º de maio. Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões no empreendimento, entre obras e operações ao longo dos 30…
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-do-governo-federal-chega-a-mais-uma-capital
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422684