A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 10 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será realizado presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.…
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e…
Heinze critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/heinze-critica-a-atuacao-do-ministro-alexandre-de-moraes
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (9), em São José do Rio Preto, 186 veículos e maquinários para 97 municípios do estado, no âmbito do programa “Nova Frota – SP Não Para”. As entregas contemplam municípios de diversas regiões do estado. “Estamos aqui em São José do Rio Preto fazendo a entrega dos equipamentos…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 17 e 18 de novembro, o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento, que acontecerá de forma presencial no auditório Ministro Mozart Victor Russomano/TST e também a distância (via canal do TST no YouTube), tem por objetivo fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o…
J. Batista/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em sessão do Plenário Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que aprovou o projeto de lei do piso dos farmacêuticos (PL 1559/21). Aprovado…
Para Girão, está em curso uma 'escalada de censura jurídica à liberdade de expressão' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/para-girao-esta-em-curso-uma-escalada-de-censura-juridica-a-liberdade-de-expressao
O Consulado do Chile no Brasil se tornou Observador Internacional do Acordo Ambiental São Paulo, que incentiva a adesão voluntária de empresas, associações e órgãos públicos para assumirem compromissos visando a redução de emissão de gases de efeito estufa. A formalização do acordo, firmada por meio da Secretaria de Relações Internacionais, foi assinada nesta segunda-feira…
Em dois dias de atendimento foram ajuizadas 68 ações e homologados 55 acordos A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, que está sendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419980
Já estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) os informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), incluindo o informativo referente à última sessão colegiada, realizada em 17/10/2022. Com a atualização, os operadores do Direito e o público em geral passam a ter acesso aos…