Áudio: Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão

Sem categoria

Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. A medida (MP 1.335/2026) garante, por exemplo, exclusividade à Federação Internacional de Futebol (Fifa) na promoção do evento. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/copa-do-mundo-feminina-mp-trata-de-direitos-comerciais-e-de-transmissao

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Sem categoria

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede pública de ensino básico…

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Sem categoria

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a atividade, além de estabelecer…