Relator do Orçamento de 2023 indica recursos para atender emendas parlamentares

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário (PLN 32/22) com uma reserva de R$ 1,5 bilhão para atendimento de emendas parlamentares não impositivas. O relatório preliminar deve ser votado amanhã na…

Fiscalização do TCESP encontra irregularidades em creches municipais

28/11/2022– SÃO PAULO – Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, obras paralisadas, problemas na estrutura das salas de aula e ambientes inadequados para a saúde e integridade física dos alunos. Essas são algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-irregularidades-creches-municipais

Comissão aprova adoção de triagem para identificação de casos de transtorno do espectro autista

Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos num só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de saúde e de educação a realizarem triagem das crianças, com a utilização de instrumentos padronizados, para identificar casos de transtorno do…

São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

29/11/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sedia-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-1

Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) um seminário sobre a dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS. A amiloidose é uma doença rara em que proteínas…