Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura do sistema Doações para estados e municípios, com abordagem sobre como os entes poderão registrar interesse em bens por meio da plataforma Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-realiza-webinario-sobre-gestao-sustentavel-de-bens-publicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento correto de dejetos humanos…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Nova funcionalidade simplifica o acesso às licitações, amplia a participação de fornecedores e torna o setor de compras públicas mais moderno e eficiente Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-servicos-e-facilita-o-cadastro-de-propostas-em-licitacoes-no-aplicativo-compras-gov.br
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara…
O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 tem origem no Projeto de Lei 1.264/2011, de…
*Conselheiro Dimas Ramalho “O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-emendas-esfera-estadual-e-municipal
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Nº 03/26 – Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-03-26-2013-nova-funcionalidade-201cexclusao-de-contratos201d-no-sistema-contratos-gov.br