Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação regressiva do Imposto de…
As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027, foram estabelecidas por uma medida provisória publicada pelo Executivo na semana passada: a MP 1.335/2026. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar a matéria. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/01/congresso-vai-analisar-medida-provisoria-sobre-copa-do-mundo-feminina
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Treinamento tem 530 horas-aula e segue até o dia 19 de maio Os 31 juízes federais substitutos, aprovados no XXI Concurso Público e empossados no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442355
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a produção e o consumo…
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes. São propostas que já foram aprovadas em comissões permanentes da Casa e agora precisam ser submetidas à votação em Plenário. Um desses projetos prevê aviso de infração para o uso…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx
Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura do sistema Doações para estados e municípios, com abordagem sobre como os entes poderão registrar interesse em bens por meio da plataforma Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-realiza-webinario-sobre-gestao-sustentavel-de-bens-publicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento correto de dejetos humanos…