A Desembargadora Federal Simone Schreiber, presidente da 1ª Turma Especializada, informa que a sessão ordinária PRESENCIAL da 1ª Turma Especializada designada para o dia 7 de junho de 2023 (matéria penal) fica CANCELADA. 1ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão do dia 7/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/1a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-do-dia-76/
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: “O povo brasileiro e o povo nordestino sofrem” Os problemas de gestão e manutenção na transposição das águas do Rio São Francisco mobilizaram parlamentares e técnicos do governo federal e do Tribunal de Contas da União, em debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados…
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (16/05) o projeto de lei PL 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto do senador Weverton (PDT-MA) segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Acompanhe as notícias do Senado em https://www12.senado.leg.br/noticias #senadodiscute …
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Com a nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153%…
Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423851
Será lançado no dia 15 de junho (quinta-feira), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o livro “Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié”. O evento terá início às 18 horas. O CCJF está localizado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio de Janeiro. A obra presta tributo ao magistrado que atuou…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Segundo o texto, haverá três faixas de…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência. O texto (PL 2.959/2023) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para…
Na Semana do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o incentivo para que parceiros possam se juntar às ações estaduais em prol do meio ambiente. Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu representantes do Governo da Alemanha e de empresas alemãs presentes em…
Encontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423883