CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento
CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/cmo-depende-de-pec-da-transicao-para-votar-orcamento
Governo de SP inaugura Bom Prato e Farmácia de Alto Custo do HC de Ribeirão Preto
O governo de SP inaugurou nesta quarta-feira (21) o restaurante Bom Prato e a Farmácia de Alto Custo do Hospital das Clínicas. Além disso, foram entregues equipamentos do Programa Nova Frota e diversos municípios receberam novos postos e totens do Poupatempo. “Para mim, é uma alegria muito grande trabalhar ao lado da equipe do Hospital…
Deputados retomam votação em primeiro turno da PEC da Transição; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados retomou há pouco a votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás,…
Áudio: Projeto obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Áudio: Projeto obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-obriga-levantamento-sobre-demanda-por-vagas-em-creches
Confira o funcionamento dos serviços estaduais nos feriados de fim de ano
Nos próximos fins de semana serão celebrados os feriados nacionais de Natal e Ano Novo, nos dias 24 e 25/12 e 31/12 e 1º/01. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas. Governo e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara Veja abaixo o que abre e…
Câmara aprova reajuste do subsídio de membros da Defensoria Pública da União; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado…
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/mp-zera-aliquotas-do-pis-e-cofins-do-setor-aereo
Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A análise do relatório estava prevista para esta terça-feira (20), mas o presidente…
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/vai-a-camara-projeto-que-proibe-testes-com-animais-na-producao-de-cosmeticos
Relator da PEC da Transição diz que líderes decidiram sobre destino de emendas RP9
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que, em razão de acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito, os recursos das emendas de relator (RP9), consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão rateados entre emendas individuais…