O impacto do novo arcabouço fiscal em políticas públicas de educação, saúde e outras áreas foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (15). Debatedores criticaram a inclusão do piso da enfermagem e do Fundeb no novo arcabouço fiscal. Já a representante do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Abrigo na estação Pedro II será equipado com colchões e cobertores e terá oferta de jantar O Governo de SP abrirá, nos próximos dias 16 e 17 de junho, o abrigo emergencial para o período das baixas temperaturas na Estação Pedro II, da Linha 3 – Vermelha do Metrô.…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 15/6 a 27/6, para vagas de estágio de nível superior do curso de Odontologia. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser…
Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, nesta semana, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. Segundo Graziano, que também foi deputado federal…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende aprofundar o debate sobre o novo regime fiscal do país, proposto pelo atual governo. Para isso, o colegiado fará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara e em tramitação…
15/06/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recebeu hoje (15/6), às 11h30, a visita do Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Julio Castiglioni, que assumiu o cargo no último dia 14 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-metro-participa-audiencia-tribunal-contas
O Governo de SP abrirá, nos próximos dias 16 e 17 de junho, o abrigo emergencial para o período das baixas temperaturas na Estação Pedro II, da Linha 3 – Vermelha do Metrô. O objetivo é acolher e proteger a população em situação de rua nos dias mais frios. De acordo com alerta da Defesa…
Evento do CNJ acontece em 29 de junho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424091
As inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O FIJI é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores.…