TCESP e TJSP lançam prêmio que reconhece ações municipais pela Primeira Infância

29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. O lançamento ocorreu durante o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-lancam-premio-reconhece-acoes-municipais-pela-primeira-infancia

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas terão isenção de IOF…

TCESP recebe delegação do Governo de Moçambique para troca de experiências sobre contratações públicas e controle externo

29/01/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-delegacao-governo-mocambique-para-troca-experiencias-sobre-contratacoes-publicas