29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. O lançamento ocorreu durante o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-lancam-premio-reconhece-acoes-municipais-pela-primeira-infancia
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/equidade-de-genero
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que…
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas terão isenção de IOF…
Criados no Brasil, os orelhões começam a ser desativados definitivamente a partir de 2026, com o fim das concessões de telefonia fixa. Em 2023, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) já questionava os custos de manutenção das estruturas. O orelhão é um símbolo histórico da telefonia desde os anos 1970, criação da arquiteta Chu Ming Silveira. Somente…
29/01/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-delegacao-governo-mocambique-para-troca-experiencias-sobre-contratacoes-publicas
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa altera…