Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização ao longo do tempo. O…
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O PL 397/2024, que permite esse adiamento, foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do…
10/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano que comemora o seu centenário, projeto que prevê o uso da Inteligência Artificial (IA) para análise automatizada da jurisprudência do órgão. A implantação da IA na análise da jurisprudência é fruto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implantara-inteligencia-artificial-para-analise-jurisprudencia-0
Download A nova estrutura também busca investigar o esquema ilegal de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O governo de São Paulo está ampliando a estrutura responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito. Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil inaugurou a 4ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho…
Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciativa apresenta orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. A publicação, que será distribuída em municípios e também está digitalizada, incentiva a equidade de gênero nas câmaras municipais. Estiveram presentes no lançamento o primeiro-secretário do Senado,…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O desconto acontece de forma mensal, quanto mais vezes o veículo passa pela praça, menor será o valor cobrado A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) está sempre em busca do aperfeiçoamento dos contratos de concessão. Pensando nisso, as concessionárias Eixo-SP e EcoNoroeste oferecem o Desconto…
Área protegida possui ocupações desordenadas, construções irregulares e é objeto de ação civil movida pelo Ministério… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429886
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (8/4), consulta a todos os tribunais brasileiros para que possam eleger, entre cinco opções de projetos, aquele que será apresentado na próxima reunião com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Os tribunais têm até o dia 16 de abril para votarem em uma das…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação de violência doméstica e…