Projeto Pop Rua Jud, coordenado pelo TRF3, oferece serviços de cidadania no Espaço Vila Criativa – Vila Nova, das 10h às 16h O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424282
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente); Desembargador Federal André Fontes; Desembargador Federal William Douglas; Desembargador…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência em 2024. A…
Primeira Câmara do TCE aprecia 110 processos da Ordem do Dia 23/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/06) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-2106
Candidatos que se inscreveram no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023 farão o exame neste domingo (25). A prova começa às 13 horas e terá cinco horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h15 e fechados às 13 horas, pontualmente. Para evitar eventuais…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar provimento, por unanimidade, a um incidente de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “(1) À luz dos parâmetros da boa-fé…
Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas na próxima terça-feira (27). Após a instalação, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado e também devem ser indicados os relatores das matérias. A reunião da comissão mista que irá analisar a MP…
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano — patamar em vigor desde agosto de 2022. Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas as ocasiões, o comitê decidiu não alterar o nível da taxa básica de juros. Na nota, o Copom também não…
O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, a marca CULTSP, que representa a produção cultural e artística do estado e reforça a diversidade e o protagonismo paulista no setor. Durante o evento, também foi formalizada a nova denominação da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. O decreto assinado…