Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Informativo-destaca-data-base-para-beneficios-na-execucao-penal-e-nulidade-de-inquiricao-e-interrogatorio.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora,…
O Senado aprovou medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP considera explicitamente sujeitas à LAE as obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas entre unidades federativas. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Os senadores…
05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-selo-diamante-programa-nacional-transparencia-publica
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Terceira-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-2-de-dezembro-para-o-proximo-dia-9–as-10h.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública. A comissão…
Senado realizou sessão especial no Plenário em homenagem aos 100 anos do jiu-jitsu no Brasil e ao legado de Rorion Gracie. A história da modalidade começou em 1925, com a primeira academia fundada por Carlos Gracie no Rio de Janeiro. Décadas depois, Rorion levou o jiu-jitsu ao exterior e ampliou sua projeção internacional. Convidados destacaram…
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Diretora de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, receberam, na quinta-feira (3/12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-tcesp-brigada-saude-mental-recebe-premio-por-inovacao-iv-citc
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Dia-da-Justica-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-segunda-feira–8-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. O superávit ocorre…