Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, esse tipo de injúria pode ser punida com reclusão de 2…
Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/novo-senador-de-roraima-hiran-goncalves-promete-trabalhar-por-saude-agricultura-e-infraestrutura
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para…
Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/sancionada-com-vetos-lei-de-prevencao-ao-suicidio-para-policiais
Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública…
Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/publicadas-correcoes-salariais-de-membros-e-servidores-de-orgaos-publicos-federais
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Áudio: Invasores serão responsabilizados e pagarão pelos danos, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/invasores-serao-responsabilizados-e-pagarao-pelos-danos-diz-pacheco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi aprovado na Câmara dos…
Lei facilita localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/lei-facilita-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea