* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos de serviços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-sistema-registro-precos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em duas vezes (PLN 12/23).…
O ensino profissionalizante atrelado ao ensino médio foi tema de debate nesta quarta-feira (12). Atentos à evasão escolar, senadores e especialistas discutiram o tema na subcomissão que avalia o Novo Ensino Médio. Para os convidados, mesmo com o novo currículo, manter os jovens na escola ainda é um desafio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/desafio-da-evasao-escolar-permanece-apos-reforma-do-ensino-medio-indica-debate
O Governo de São Paulo avançou no uso da tecnologia para reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem dos alunos em 2023. Com o programa Sala do Futuro, 90 mil professores da rede estadual fizeram 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. Lançado em março…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a projetos de lei, mantendo outros nove itens em um total de cinco vetos votados. As partes com veto derrubado serão enviadas à promulgação. Um dos itens cujo…
A comissão mista da medida provisória que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, promoveu a segunda audiência pública para discutir a matéria (MP 1.174/2023). Os especialistas defenderam a melhor gestão de recursos e a transparência quanto à seleção de empresas e liberação de verbas…
O Governo de São Paulo avançou no uso da tecnologia para reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem dos alunos em 2023. Com o programa Sala do Futuro, 90 mil professores da rede estadual fizeram 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. Lançado em março…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma Frente Parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a educação profissional pode mudar a vida de milhões de jovens. Também foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio…
DownloadDivulgação Paulo Menezes (de branco), proprietário de uma estamparia na cidade de Maresias, é um dos empreendedores beneficiados Para ajudar na recuperação da atividade econômica do Litoral Norte, impactado pelas chuvas de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo criou uma linha emergencial do Banco do Povo para que os microempreendedores locais pudessem manter…